Como funciona o subsídio da Caixa e quem tem direito?

Veja a explicação do que é e como funciona o subsídio complemento para financiamentos habitacionais para pessoas de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida, como e quando eles podem ser usados, inclusive a questão da entrada.

Fazer o financiamento da casa própria nunca esteve tão fácil como agora, isto porque o governo vem criando alternativas bastante atraentes para quem não tem dinheiro para comprar uma casa ou apartamento a vista ou não pode arcar com uma prestação muito alta. Para isso o programa Minha Casa Minha Vida introduziu alguns elementos que barateou o valor da prestação tornando-a acessível a milhares de pessoas. Entre esses elementos estão a taxa de juros reduzidas e o subsídio.

O que é o subsídio?

É um valor que o governo dá para pessoas com baixa renda e que é usado para diminuir o valor financiado. Imagine uma casa no valor de R$ 150.000,00 e uma pessoa de baixa renda para comprá-la. Se for feito o financiamento comum, o valor da prestação ficaria muito alto, então o governo oferece um subsídio de R$ 25.000,00 (isto é apenas um exemplo), assim o valor a ser financiado não é mais R$ 150.000,00 e sim R$ 125.000,00.

Quem tem direito ao subsídio do governo

Famílias de baixa renda. Contudo é preciso avaliar que o subsídio não é o mesmo para todas as pessoas, tudo dependerá da renda de cada família. Basicamente a regra é a seguinte:

Renda.

Há duas faixas de renda contemplada no programa Minha Casa Minha Vida:

• Renda familiar de até R$ 1.800,00
• Renda familiar de R$ 1.800,00 a R$ 4.000,00

Para o primeiro grupo de renda há mais vantagens, como taxa de juros mais baixa e a possibilidade de receber um subsídio do governo que irá variar de acordo com a renda, sendo que quanto mais baixo for a renda, maior o subsídio. Para o segundo grupo é até possível receber o subsídio, mas ele diminui na proporção que a renda sobe. Veja a simulação abaixo.

Simulações

Fiz algumas simulações no site da Caixa com um imóvel no valor de R$ 150.000,00 na cidade de São Paulo, oferecendo rendas diferentes. Veja o resultado:

Renda familiar de R$ 1.500,00

Neste caso o valor do subsídio chega a R$ 25.000,00, algo bastante significativo. O valor da prestação neste vaso foi simulada em R$ 450,00

Renda familiar de R$ 2.200,00

Aqui e com a renda de R$ 2.200,00 o valor do subsídio já cai para pouco mais de 13 mil e o valor da prestação fica em torno de R$ 659,99.

Renda familiar de R$ 3.500,00

Aqui e com a renda de R$ 3.500,00 o valor do subsídio desaparece e o valor da prestação sobe bastante chegando ao valor de R$ 1,049,99. Neste caso a taxa de juros também subiu de 5% a.a. para mais de 7% a.a.

Faça uma simulação no site da Caixa através deste link.

Algumas perguntas e respostas

Como proceder para financiar pelo Minha Casa Minha Vida?

Se a sua família tem renda mensal menor que R$ 1.600,00 é preciso se inscrever na prefeitura da sua cidade ou numa entidade organizadora para iniciar o processo de seleção.

Já para as famílias com renda mensal até R$ 6.5​00,00, além de poder contratar por meio de uma entidade organizadora como construtoras que fazem empreendimentos que atem às exigências do programa, pode também contratar de forma individual, para isso é só fazer a simulação, para saber quanto você poderá investir, entregar a documentação em um Correspondente Caixa Aqui ou n​a agência Caixa mais próxima de você.​

Posso usar o subsídio como entrada do valor da casa?

Não. Ele não cumpre essa função e você não tem acesso a esse dinheiro. Ele será usado para abater o valor do financiamento, isto quer dizer que o valor de entrada e outras providências precisam ser feitos pelo comprador.

Desta forma o subsídio não pode ser usado ou entendido como se fosse a entrada no valor da compra da casa. De toda forma você precisará ter um valor para dar de entrada e depois usar ao subsídio para abater o valor que seria do financiamento.

É importante ficar atento aos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida e as condições que esse programa estabelece, como a renda, para ter acesso ao subsídio. Mesmo nos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, a questão do subsídio não está disponível todas as pessoas, pois dependerá da renda que cada um comprovará.

Posso comprar qualquer tipo de imóvel para ter direito ao subsídio?

Não. Os imóveis também precisam se enquadrar no programa, logo isto se aplica a casas ou apartamentos para fins residenciais e que os valores sejam adequados a faixa de renda de cada um. Lembre-se que a Caixa sempre fará uma avaliação e vistoria no imóvel para ter certeza de que o mesmo pode ser financiado. Isto eles já fazem para qualquer tipo de financiamento habitacional.

Posso comprar uma casa pelo Minha Casa Minha Vida e depois alugada?

Não, os imóveis adquiridos por financiamentos do programa minha casa minha vida tem como finalidade atender as pessoas que precisam de um imóvel para morar e por isso o governo oferece subsídios, juros mais baixos e outras condições visando favorecer as pessoas na compra do imóvel para moradia.

Então se uma pessoa depois de adquirir uma casa ou apartamento nessas condições, coloca o imóvel para aluguel, indica que ele não precisava daquela casa e portanto fica sem sentido.

Havendo dúvidas, consulte agência da Caixa que poderá dar mais informações sobre esse respeito e o que poderá ser feito na eventualidade que você precisar sair do imóvel.

Posso vender uma casa que financiei no programa Minha Casa Minha Vida?

Antes de mais nada, é importante você ler o contrato que você irá assinar com a Caixa para aquisição do imóvel. Todas as informações devem constar no contrato, aquilo que é permitido e aquilo que não é. No caso da venda do imóvel, certamente você poderá vender, mas é preciso ficar atento em que condições essa venda pode ser feita e o que o contrato estabelece para esta situação.

Como poderei saber o valor do subsídio que posso ter?

Conforme explicado acima o subsídio não é para todas as pessoas e também não é o mesmo valor igualmente para todos. Existem fatores que a Caixa considera como a renda e o valor do imóvel para determinar o valor do subsídio que uma pessoa possa ter. Assim, para responder essa pergunta, sugiro que você faça uma simulação, veja o link acima, informe corretamente os dados do imóvel bem como os seus dados pessoais e com isso será informado o valor provável que você teria do subsídio. Contudo vale observar que a simulação é apenas uma amostra, pois é na hora que fizer a análise da documentação na Caixa é que o valor será definido oficialmente.